Consulta (Acesso Restrito)

Código:   Senha:

 

Sugestões para o Código Comercial serão apresentadas no Congresso Nacional

Fonte: CNC

O Grupo Técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) constituído para acompanhar o Projeto de Lei (PL) nº 1.572/2011, que institui o  novo Código Comercial, está reunido em Brasília,  para dar continuidade à análise dos relatórios parciais do PL.

Os assessores jurídicos examinam os sub-relatórios que tratam dos Livros III (Das obrigações das Empresas), IV (Da Crise da Empresa) e V (Das Disposições Finais e Transitórias), e os assessores legislativos seguem com o planejamento das ações de defesa institucional nos estados.

Na abertura da reunião, o secretário-geral da CNC, Marcos Arzua, informou ao grupo que, ao final do ciclo de trabalhos, um relatório com as sugestões dos representantes das federações será entregue ao deputado e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira (SD-SE), que preside os trabalhos da Comissão Especial que avalia o PL na Câmara.

Segundo Arzua, também será encaminhada publicação com os posicionamentos a todas as federações de comércio do País, para subsidiar a atuação local dos assessores parlamentares da Rede Nacional de Assessorias Legislativas do Sistema CNC-Sesc-Senac (Renalegis). “É fundamental a realização destas ações, dada a importância da iniciativa de construção de um novo Código Comercial. Mais do que legítimo, nosso trabalho está sendo efetivo. Ao protagonizar esta iniciativa, a CNC está oferecendo subsídio para esta nova legislação”, afirmou Arzua.

Ainda segundo o secretário-geral da Confederação, está em estudo a proposta do tema Código Comercial compor uma das reuniões temáticas do Sicomércio, que será realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 28 a 30 de outubro. “A proposta inicial é que seja realizado um painel, para que os sindicatos possam levar para suas bases o que está sendo feito em defesa dos empresários”, finalizou.  

Momento decisivo para atuação institucional

Roberto Velloso, chefe da Assessoria Legislativa da CNC, afirmou que é o momento de o comércio mostrar a força de sua atuação, no sentido de contribuir para o desenvolvimento do Brasil, no momento em que o País atravessa dificuldades em diversos aspectos. “Estamos aplicando uma fórmula de trabalho que integra nossas áreas técnicas e representantes de nosso Sistema, gerando alicerces para nossa atuação. Temos que trabalhar junto ao Congresso Nacional para fazermos parte da melhoria que o País merece”, disse Velloso.



<< Voltar

PARCEIROS


 

 

ANÚNCIOS


(67) 3441-1955
Av. Antonio Joaquim de Moura Andrade, 1840 - Centro | Nova Andradina / MS

Imagem