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Aumenta o mercado de cartões

Aumenta o mercado de cartões

 

A população tem dado uma grande preferência para as compras através do cartão de crédito e débito, e aos poucos esta nova modalidade de compra vai tomando o lugar do dinheiro em espécie.

A Associação Brasileira de empresas de cartões de crédito e Serviço (Abecs) enfatiza que este mercado pode ter movimentado R$ 960 bilhões em 2014, e isso representa um crescimento de mais de 15%, em relação a 2013. No período de 2009 até 2013 o crescimento acumulado no período é de mais de 100%.

Os municípios brasileiros podem se beneficiar muito desse mercado em franco crescimento. O Congresso Nacional tem para aprovação, os projetos de Lei Complementar  (PLPs) 385/2014 e 168/2014, que dispõem sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) e alteram a Lei Complementar  116/2003.

“O subitem 15.01 na lista de serviços anexa do texto em tramitação diz: Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito, ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres”.

No entanto, segundo esclarece a equipe de Finanças da Confederação Nacional de Município (CNM), a exigência do tributo nesta operação requer atenção especial dos gestores das áreas fazendárias municipais. Isso, porque, está sujeito a possíveis interpretações por parte do Poder Judiciário, em relação ao local de recolhimento, e isso pode ocasionar perdas aos entes municipais.

Realidade

Atualmente, o recolhimento do ISS ocorre no município sede da empresa prestadora, e a maioria está instalada em municípios cuja alíquota do imposto é baixa.

(Agência CNM)




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Aumenta o mercado de cartões

A população tem dado uma grande preferência para as compras através do cartão de crédito e débito, e aos poucos esta nova modalidade de compra vai tomando o lugar do dinheiro em espécie.

A Associação Brasileira de empresas de cartões de crédito e Serviço (Abecs)enfatiza que este mercado pode ter movimentado R$ 960bilhões em 2014, e isso representa um crescimento de mais de 15%, em relação a 2013. No período de 2009até 2013 o crescimento acumulado no período é de mais de 100%.

Os municípios brasileiros podem se beneficiar muito desse mercado em franco crescimento. O Congresso Nacional tem para aprovação, os projetos de Lei Complementar  (PLPs) 385/2014 e 168/2014, que dispõem sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) e alteram a Lei Complementar  116/2003.

“O subitem 15.01 na lista de serviços anexa do texto em tramitação diz: Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito, ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres”.

No entanto, segundo esclarece a equipe de Finanças da Confederação Nacional de Município (CNM), a exigência do tributo nesta operação requer atenção especial dos gestores das áreas fazendárias municipais. Isso, porque, está sujeito a possíveis interpretações por parte do Poder Judiciário, em relação ao local de recolhimento,e isso pode ocasionarperdas aos entes municipais.

Realidade

Atualmente, o recolhimento do ISS ocorre no município sede da empresa prestadora, e a maioria está instalada em municípios cuja alíquota do imposto é baixa.

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